Reforçar o Programa Municipal de Renda Acessível
Descrição
Reforçar o Programa Municipal de Renda Acessível, conferindo-lhe escala e previsibilidade, recorrendo, em solo municipal, ao direito de superfície de longo prazo para cooperativas, IPSS e modelos build-to-rent de arrendamento acessível, com rendas definidas e cláusulas anti-especulação, bem como a promoção pública direta e parcerias com o setor privado, sempre com cadernos de encargos sociais claros e monitorizáveis.