Rever a Carta Educativa de Lisboa
Descrição
Rever a Carta Educativa de Lisboa. Verificar as necessidades de aumento de rede de forma a responder a todas as crianças. Atualizar as áreas de influência das escolas, favorecendo a diversidade social. Verificar a necessidade de escolas novas ou rever a dimensão adequada dos estabelecimentos. O objetivo é garantir maior equidade no acesso e melhor utilização dos recursos, combatendo tanto a sobrelotação como o subaproveitamento.